Termos e Condições

1. Introdução

Bem-vindo ao nosso site. Ao aceder e utilizar este site, concorda em cumprir estes Termos e Condições de Utilização, em conformidade com a legislação de proteção de dados da União Europeia, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Caso não concorde com algum dos termos, solicitamos que não utilize o site.

2. Serviços

Disponibilizados O nosso site disponibiliza informações sobre os serviços que oferecemos, bem como um formulário de contacto para comunicação com a nossa equipa.

3. Utilização do Site 3.1. Compromete-se a utilizar este site apenas para fins lícitos e de forma que não infrinja direitos ou restrinja a utilização por terceiros. 3.2. Não garantimos que o site estará sempre disponível ou livre de erros.

4. Política de Privacidade

4.1. Recolha de Dados Pessoais Podemos recolher e tratar os seguintes dados pessoais dos utilizadores:

• Nome e correio eletrónico fornecidos no formulário de contacto.
• Informações de navegação e utilização do site através de cookies.

4.2. Finalidade do Tratamento de Dados Os dados recolhidos serão utilizados exclusivamente para:

• Responder a pedidos de contacto e fornecer informações solicitadas pelo utilizador.
• Melhorar a experiência do utilizador no site através de análises de navegação.

4.3. Partilha de Dados Pessoais Os dados recolhidos não serão vendidos, alugados ou partilhados com terceiros, exceto nos casos exigidos por lei ou para cumprimento de obrigações contratuais.

4.4. Armazenamento e Segurança dos Dados Os dados pessoais serão armazenados de forma segura e apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos. Serão adotadas medidas de segurança adequadas para proteger os dados contra acessos não autorizados ou uso indevido.

4.5. Direitos dos Titulares dos Dados O utilizador tem os seguintes direitos sobre os seus dados pessoais:

• Direito de acesso, retificação e eliminação dos seus dados.
• Direito à limitação do tratamento e oposição ao uso dos dados.
• Direito à portabilidade dos dados.
• Direito de retirar o consentimento a qualquer momento.
• Direito de apresentar reclamação junto da autoridade de proteção de dados.

Para exercer os seus direitos, pode entrar em contacto connosco através do formulário disponível no site.

5. Propriedade Intelectual

5.1. Todo o conteúdo presente no site, incluindo textos, imagens e logótipos, está protegido por direitos de autor e não pode ser copiado, distribuído ou utilizado sem autorização prévia.

6. Limitação de Responsabilidade

6.1. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos resultantes do uso ou da impossibilidade de utilização do site. 6.2. O site pode conter links para terceiros, sobre os quais não temos controlo e não assumimos qualquer responsabilidade.

7. Política de Cookies

7.1. O nosso site utiliza cookies e outras tecnologias relacionadas para melhorar a sua experiência. Os cookies também podem ser inseridos por terceiros com quem temos parcerias. 7.2. Os cookies podem ser classificados como:

• Cookies técnicos ou funcionais: Garantem que certas partes do site funcionam corretamente e armazenam preferências do utilizador. Estes cookies podem ser inseridos sem consentimento prévio.
• Cookies analíticos: Utilizados para otimizar a experiência dos utilizadores, recolhendo informações sobre a utilização do site. O seu consentimento é solicitado para a inserção destes cookies.
• Cookies de marketing/rastreamento: Utilizados para criar perfis de utilizador, exibir publicidade personalizada e rastrear o comportamento do utilizador no site ou em múltiplos sites. O seu consentimento é necessário para a utilização destes cookies. 7.3. Ao aceder ao nosso site pela primeira vez, será exibida uma janela a solicitar o seu consentimento para o uso de cookies. Poderá gerir as suas preferências a qualquer momento. 7.4. Pode configurar o seu navegador para excluir ou bloquear cookies. No entanto, isso pode afetar a funcionalidade do site.

8. Alterações aos Termos e Condições

8.1. Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor assim que publicadas no site.

9. Contacto

Caso tenha dúvidas sobre estes Termos e Condições, a nossa Política de Privacidade ou a Política de Cookies, entre em contacto connosco através do formulário disponível no site.